Processo 183574/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2011 08:03
Autuado em 06/04/2011 08:03
Oficio de encaminhamento 119/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2829/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2829/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
12/09/2012 Acórdão   2829/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado JOSEFA DA SILVA NUNES
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 16:46 AR de devolução dos Autos Físicos
03/05/2012 09:51 juntada de AR ofício 879/12-ODL/DIJUR
26/04/2012 13:10 do Protocolo 263184/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/04/2012 Ofício de Diligência   879/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 350/2013
19/09/2012 490 Acórdão nº 2829/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12430/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 14:43 DP  
19/02/2013 11:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 350/2013 -
15/02/2013 14:57 DP  
08/10/2012 09:02 DIJUR  
13/09/2012 09:51 S2C Acórdão nº 2829/2012 -
13/09/2012 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1509/2012 -
13/09/2012 09:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1595/2012 -
06/08/2012 11:14 GAJTL  
09/07/2012 21:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3103/2012 -
09/07/2012 21:21 SMPjTC Parecer nº 10701/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
02/04/2012 16:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 879/2012 -
02/04/2012 16:29 DIJUR Parecer nº 9687/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/02/2012 19:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
22/08/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 1724/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. ART 6º DA EC 41/03. ESCLARECIMENTOS ACERCA DA VERBA "ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO". DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
06/04/2011 08:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12430/2011 -

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